Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se, na última terça-feira na unidade do MPF em Marabá (PA), para discutir o plano de proteção territorial da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no sudeste paraense. 6k1q39
O encontro ocorreu no contexto da Recomendação nº 7/2025, expedida pelo MPF, que pede a adoção de providências urgentes pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por outros órgãos competentes, com foco nos seguintes pontos:
a) Relatório detalhado sobre os tiroteios e possíveis vínculos com invasões e atividades econômicas ilegais.
b) Plano de proteção emergencial na TI Apyterewa, com foco na prevenção imediata de novos episódios de violência.
c) Plano de proteção territorial na TI Apyterewa, com objetivos de médio e longo prazo, com a participação da comunidade.
Na oportunidade, foram relatadas as ações de curto prazo já em curso, como o reforço de efetivo, o monitoramento da região e o acionamento do protocolo de urgência, que conta com a atuação de um grupo focal para episódios emergenciais, com o apoio das forças policiais federais.
No que se refere às medidas de médio e longo prazo, foi informado o plano estratégico em fase de elaboração, contemplando, entre outras iniciativas, a necessária articulação com os órgãos estaduais de segurança, que detêm atribuição constitucional para o policiamento ostensivo.
O MPF informou que seguirá acompanhando a implementação das medidas recomendadas, com o objetivo de assegurar a proteção territorial da TI Apyterewa e a integridade da comunidade Parakanã, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas e a prevenção de novos episódios de violência na região. (A Notícia Portal com informações do Ministério Público Federal no Pará/ Foto: Assessoria de Comunicação)
